Processo 516668/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/07/2017 14:10
Autuado em 13/07/2017 14:10
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 94/2022 do(a) Conselheiro(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO, de 14/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2022 Acórdão   94/ 2022 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/01/2022 Acórdão   94/ 2022 Conhecimento e provimento TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA
Recorrente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA
Recorrente SABINE DENISE GIESEN
Procuradores: CARLA CRISTINE KARPSTEIN ROMANELLI (credenciado, inclusão:14/07/17), IRIS SORAIA INEZ (credenciado, inclusão:08/05/19)
Interessado JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Interessado SILVIO ANTONIO DAMACENO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/07/2017 11:20 383870/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
13/07/2017 14:09 486394/17 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
16/04/2019 16:55 do Protocolo 259522/19
14/07/2017 14:04 do Protocolo 521327/17
13/07/2017 16:59 do Protocolo 519535/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2022 2710 Acórdão nº 94/2022
27/01/2022 2698 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 31/01/2022
10/08/2017 1653 Despacho Processual Diverso nº 1542/2017
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4194/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2022 16:49 DP  
21/03/2022 15:10 CMEX  
15/03/2022 09:55 GATAP Despacho Processual Diverso nº 64/2022 -
14/03/2022 17:24 CMEX Informação nº 966/2022 -
15/02/2022 11:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 236/2022 -
15/02/2022 11:20 SMPJTC  
15/02/2022 09:52 3PC Ciência de Decisão nº 43/2022 -
15/02/2022 08:06 SMPjTC  
04/02/2022 10:55 STP Acórdão nº 94/2022 -
30/11/2021 18:02 GCAML  
30/11/2021 16:51 SMPJTC  
04/11/2021 15:34 3PC Parecer nº 799/2021 - Recurso de Revista. Prestação de contas. CIMESPAR. Restrições saneadas parcialmente. Provimento parcial.
04/11/2021 14:15 SMPjTC  
08/05/2019 12:08 CGM Instrução nº 3930/2021 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA. Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial.
06/05/2019 18:11 DP Informação nº 3281/2019 -
17/04/2019 11:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 583/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 588/2019 -
08/08/2017 09:32 COFIM  
31/07/2017 11:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1542/2017 -
25/07/2017 16:23 DP Informação nº 10632/2017 -
13/07/2017 14:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1438/2017 -
13/07/2017 14:09 DP Informação nº 9966/2017 -

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